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Inteligência Artificial: Autores de livros reinvindicam seus direitos

As empresas que usam inteligência artificial estão sendo alvo de milhares de autores que reinvindicam seus direitos. Já parou pra pensar sobre quem tem suas obras como referência para IAs generativas?

Recentemente, mais de 8.500 autores, entre ficção, não-ficção e poesia, assinaram uma carta aberta direcionada às empresas de IA generativa, como ChatGPT, Bard, LLaMa, e outros. A acusação? Uso de suas obras sem permissão ou compensação. É isso mesmo, parece que os ‘bots’ estão sendo alimentados por milhões de livros, artigos, ensaios e poesias protegidos por direitos autorais. E sem pagar a conta!

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Créditos: Kauê Peinado para Futuro Relativo

Um ponto em particular tem causado bastante estresse: de onde vem esse material todo? Foram adquiridos de maneira legal? As editoras foram consultadas? Não se sabe ao certo, mas a suposição é que não. E aí que mora o problema.

A principal reclamação desses autores é que a IA, ao gerar obras literárias, acaba prejudicando a profissão e inundando o mercado com livros e artigos de qualidade questionável. Isso tudo baseado no trabalho alheio.

Além disso, essa situação tem prejudicado principalmente autores em início de carreira e vozes sub-representadas, que já encontram dificuldades para se estabelecer no mercado editorial. Afinal, quem consegue competir com uma máquina que produz texto 24/7? Seremos substituídos?

Na carta, os autores pedem às empresas que:

  • Obtenham permissão para o uso de material protegido por direitos autorais em seus programas de inteligência artificial,
  • Compensem os autores de maneira justa pelo uso passado e atual de suas obras,
  • Compensem os autores pelo uso de suas obras na saída da inteligência artificial, mesmo que as saídas não infrinjam a lei atual,

Olhando para essa questão dos direitos autorais, já falamos aqui sobre isso e como os problemas podem ser inúmeros. Você pode conferir clicando aqui!

O cenário é complexo, e a questão é: será que alguma empresa vai admitir que construiu sua inteligência artificial através do uso indevido de obras literárias e vai pagar por isso?

Embora apresente muitas possibilidades interessantes, a aplicação dessa tecnologia na arte está causando alvoroço nos mais variados cenários. Problemas enfrentados pela Marvel apontaram a insatisfação não só de artistas, mas também do público. O uso na música, no cinema, e em até em Hollywood tem gerado momentos bastante tensos em busca do equilíbrio entre arte e mercado.

O problema da inteligência artificial para além da questão do autor

No final, o debate se torna ainda mais relevante quando pensamos na natureza da criação artística e autoral. Direitos e créditos precisam ser atribuídos de forma honesta e alguns consensos precisam ser estabelecidos para que isso ocorra.

Mas falando da parte criativa, os questionamentos são inúmeros. A parte menos óbvia se mostra bastante relevante.

Qual o impacto que a inteligência artificial terá na construção da cultura de uma sociedade? 

Se o acesso à geração de conteúdo inédito por meio da IA tomar uma proporção que iniba a produção dos artistas, à medida que eles não conseguirem seu sustento por meio de seu trabalho, será que a expressão cultural da sociedade através da arte vai ocorrer de forma genuína e crescente? Será que a expressão artística vai ficar suprimida pelos condicionantes do mercado? Como estimular a demanda no mercado para produções dos artistas os agentes concluírem que é mais barato usar a inteligência artificial generativa do que o próprio artista? Como os artistas podem se beneficiar da IA como ferramenta e parte integrante de um processo para suas criações, sem que isso possa prejudicar sua originalidade? Existem essas possibilidades?

Por enquanto, não há respostas definitivas, e as perguntas só se multiplicam. Atribuições de direitos e deveres andam junto com o estabelecimento do ambiente fértil para a arte.

Fonte: TechCrunch

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