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Direitos autorais: Música de IA pode concorrer ao Grammy?

Inteligência artificial e direitos autorais: essa combinação promete ainda estender por um bom tempo muitas conversas importantes.  Até onde essa tecnologia ajuda na criatividade e onde ela começa a ser usada de forma mal intencionada?  A indústria musical, que está sempre em evolução, agora se depara com essa mesma questão. Entre em cena: “Heart on My Sleeve“, a faixa polêmica que causou alvoroço no TikTok.

Para aqueles que conseguiram se esquivar do burburinho, “Heart on My Sleeve” não é apenas outra sensação viral. A faixa, além de cativante, é controversa por seus ‘vocalistas’ únicos: réplicas movidas a inteligência artificial dos artistas Drake e the Weeknd

A figura por trás deste hit viral é Ghostwriter977, um usuário do TikTok que ficou anos nas sombras da indústria musical, subvalorizado e sub-remunerado como ghostwriter. Usando um software de inteligência artificial inovador, ele criou uma canção que, para um ouvido destreinado, soava estranhamente como os vocais autênticos de Drake e the Weeknd, mas nenhum dos dois artistas teve qualquer participação na sua criação.

Embora esse uso inovador da inteligência artificial possa soar como os primórdios de uma nova era na música, os poderosos do setor não ficaram nada satisfeitos. Gigantes da tecnologia como Apple, Spotify e TikTok rapidamente removeram a canção de suas plataformas. Mas Ghostwriter977 foi ainda mais longe ao submeter a música para indicações ao Grammy. Que doideira!

Música com Inteligência Artificial pode ganhar prêmio?

Originalmente, a Recording Academy, a respeitável entidade por trás dos Grammys, deu sua aprovação. Eles declararam a canção “absolutamente elegível“, já que, afinal, sua composição central era feita por humanos. Porém, como era de se esperar, houve uma reconsideração. 

O CEO da Recording Academy, em uma postagem no Instagram afirmou que os vocais não foram obtidos legalmente e não foram sancionados pelos artistas ou sua gravadora. Além disso, como a canção não estava disponível comercialmente, sua elegibilidade foi por água abaixo.

Você viu que uma juíza federal dos EUA já tinha determinado que obras de Inteligência Artificial não tem direitos autorais? Clica aqui para saber mais!

Há o eterno debate sobre autenticidade na arte, e no caso da inteligência artificial até a discussão sobre a autoria é um problema.

O recuo da Recording Academy destaca seu compromisso com a arte feita por humanos. Seu CEO não poupou palavras, dizendo que a missão da Academia é “apoiar, defender, proteger e representar artistas e criadores humanos, ponto final.” É uma posição poderosa, especialmente em uma era em que as fronteiras entre criatividade humana e capacidade de máquina se confundem constantemente.

Mitch Glazier, presidente e CEO da RIAA, concordou, enfatizando a natureza única e insubstituível da arte humana. Afirmando que os desenvolvimentos recentes em inteligência artificial são notáveis, mas que já vimos as armadilhas de mergulhar de cabeça sem a devida consideração pela lei, direitos autorais e a essência da arte em si.

Do lado comercial, a UMG destacou as preocupações práticas. Artistas e gravadoras têm direitos, frequentemente violados por plataformas e criadores de conteúdo sem escrúpulos. Um porta-voz da UMG disse ao Financial Times que há uma responsabilidade moral e comercial de proteger os artistas contra o uso não autorizado de sua música, e que as faixas geradas por IA poderiam simplesmente atropelar esses direitos.

No entanto, Ghostwriter977 oferece uma contra-narrativa. Vendo sua arte como um protesto sutil contra as poderosas gravadoras, ele destaca a dicotomia no mundo da música. Por anos, ele fez parte do sistema, um ghostwriter recebendo trocados enquanto as gravadoras enchiam os bolsos

Com a inteligência artificial, Ghostwriter977 vê a possibilidade de uma mudança de paradigma. Os artistas agora podem deixar sua “voz trabalhar por eles sem mover um dedo.” É uma revolução e um convite, já que o criador insinuou uma nova canção com versões IA de Travis Scott e 21 Savage, até mesmo convidando os verdadeiros artistas para colaborar.

Direitos autorais, criatividade e mercado

O episódio “Heart on My Sleeve” pode ser apenas a ponta do iceberg. A união entre tecnologia, arte e mercado não é novidade, mas é um novo momento que traz desafios e oportunidades. 

Em que medida a IA participa da criação? Até que ponto um artista pode se beneficiar dessa tecnologia? O acesso a ferramentas inteligentes estão acessíveis de forma igualitária? Os profissionais estão tendo a oportunidade de se preparar para incorporar às suas práticas? A remuneração que é de direito será diferenciada para quem usa e quem não usa a IA? Enquanto esses sistemas se desenvolvem, vamos aprendendo a lidar com eles.

À medida que o espaço entre homem e máquina se confunde, é um debate que promete se tornar apenas mais complexo e porque não dizer apaixonado, como só poderia ser, se considerarmos que a arte que, por si só, já traz muitas discussões importantes sobre nós, sobre nossas organizações sociais. 

Alguns artistas como os de VFX nos EUA defendem a IA como um fator importante para produtividade e até criatividade. Dá uma olhada na opinião deles. A interação com essa tecnologia pode, de fato, proporcionar alguns insights importantes para a produção de uma obra de arte, em diferentes formatos e, obviamente, o mercado vai estar de olho na escala que as obras com IA podem ganhar, podendo ser considerado um forte diferencial competitivo

Talvez não seja uma questão de sermos substituídos por máquinas, e sim sobre aprendermos a reconhecer o nosso lugar. Um artista precisa de muito mais do que um conjunto de regras e um método, como é o caso da IA e, por mais que as ideias possam ser concretizadas por essa ferramenta, os resultados serão tão melhores quanto melhor um ser humano souber utilizar essa tecnologia como uma ferramenta para materializar suas ideias. O mau ou bom uso sempre vai depender de nós. 

Fonte: Rolling Stones

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